Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 13:28
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:43
A Alienação Parental, o Psicólogo Perito e a Justiça
Por Renata Bento.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 18:22
-
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Instituto da Recuperação Judicial na Nova Lei de Falências: Análise do Processo de Recuperação Judicial da Varig e Parmalat
Celso Marcelo de Oliveira - Consultor de Empresas em Curitiba e São Paulo, especializado em Direito Bancário, Empresarial e Falimentar. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Constitucional e da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro Convidado da Associacão Portuguesa de Direito do Consumo e da Association pour l'Etude de la Réparation du Dommage Corporel e do Instit de Recherches sur le Droit de la Responsabilité Civile et des Assurances e da American Chamber of Commerce. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da União Brasileira dos Escritores. Autor de 32 Livros Jurídicos, com destaque para o Tratado de Direito Empresarial Brasileiro (Editora LZN), Comentários á Nova Lei de Falências (Editora IOB/THOMSON).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 11:48
Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.
Separação judicial.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:20
Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial
judicial), úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 17:08
Alvará Judicial
Destinado à liberação de benefício previdenciário da de cujus. Formulado pedido de dilação de prazo para realização de inventário extrajudicial
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Justiça gratuita. Pedido formulado no curso de ação de cobrança, depois da nomeação do perito judicial e da apresentação de quesitos. Necessidade de comprovação da alegada insuficiência de recursos.
Se o pedido é formulado no curso da ação, o juiz pode concedê-lo ou denegá-lo de plano, "em face das provas" (cf. Lei art. 5º da Lei 1.060), não bastando a simples afirmação, que bastaria, se feita na inicial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:30
Dirigente de cooperativa. Estabilidade provisória.
Inquérito judicial.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:10
Inspeção judicial só é válida com o conhecimento das partes
Inspeção judicial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Recuperação judicial.
Prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:55
Indenização. Danos ocasionados em veículo automotor em decorrência da má qualidade do combustível fornecido pela ré.
aptos a demonstrar a qualidade do produto, e tampouco permitiu que o perito judicial coletasse amostra para análise.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:59
Solipsismo judicial
O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.
-
Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Alvará judicial
Modelo de Petição.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 09:34
Indicação de auxiliares não é suficiente para evitar substituição de perito sem aptidão técnica
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:38
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:56
Inspeção Judicial
Inspeção Judicial em Reclamação Trabalhista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:24
Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.
Decisão judicial.